Diretoria Eleita em 26.03.2003
Os membros da nova diretoria: Maria Cecília, Márcia, Gelson, Marília, Trivellato e Cotrim.
Presidente
Gelson Iezzi
Vice-presidente
José Trivellato Jr.
Tesoureira
Marília Ramos Centurión
Secretária
Maria Cecília Guedes Condeixa
Diretora de Eventos
Márcia Marinho Aidar
Diretor de Comunicação
Gilberto Vieira Cotrim
Conselho Deliberativo
Vera Lúcia Duarte de Novais
José Ruy Giovanni Jr.
Scipione Di Pierro Neto
Suplente
Luiz Márcio Pereira Imenes
Conselho Fiscal
Francisco Marto de Moura
Maria Cristina Franceschini Visconti Giovanni
Maria Fernanda Marques Antunes
Suplente
Eustáquio de Sene
Plataforma de intenções da nova diretoria
A diretoria recém-eleita espera, com o apoio de todos os associados, nos dois anos de que dispõe, atingir os seguintes objetivos:
1. promover uma aproximação maior dos autores de obras educativas com a sua entidade, por meio de comunicação mais freqüente e de eventos de interesse geral;
2. responder, por via extrajudicial, a todos os ataques a autores de livros educativos que sejam veiculados pela mídia;
3. marcar presença em todos os eventos relativos a livros escolares organizados pelo MEC, tendo por meta produzir mudanças positivas na avaliação de livros;
4. manter em alto nível a comunicação com a ABRELIVROS e seus associados, quer para novas parcerias, quer para desenvolver negociações do interesse dos autores;
5. organizar e manter viva a memória das lutas travadas pela entidade.
Entendimento ABRALE e ABRELIVROS
Solicitações da ABRALE à ABRELIVROS
No dia 21 de fevereiro de 2003, a ABRALE apresentou à diretoria da ABRELIVROS as seguintes solicitações:
1º) Que as editoras se comprometam a informar mensalmente os autores de cada obra a respeito de:
a) quantidade de exemplares produzidos em cada nova impressão;
b) quantidade de exemplares ofertados a título de propaganda/divulgação;
c) quantidade de exemplares vendidos;
d) estoque residual existente;
e) preço de capa (ou de varejo) da obra.
2º) Que as editoras se comprometam a identificar a edição e a impressão (ou reimpressão) em cada exemplar da obra, por meio de código alfanumérico impresso no colofon.
3º) Que anualmente, no mês de julho, ABRALE e ABRELIVROS, conjuntamente, sorteiem o nome de um autor associado à ABRALE para que se proceda a uma verificação, por meio de auditor, da exatidão das contas prestadas a esse autor, pela(s) editora(s) de sua(s) obras, nos últimos 12 (doze) meses precedentes à auditoria. O custo dessa auditoria será suportado pela ABRALE. O relatório produzido pelo auditor será enviado reservadamente ao autor e a cada uma de suas editoras.
Para que se evitem ambigüidades, destacamos o significado com que empregamos algumas palavras relacionadas ao nosso tema:
tiragem é a quantidade de exemplares (ou cópias) da obra produzidos em certa impressão (ou reimpressão);
impressão (ou reimpressão) é o processo gráfico industrial para produzir, encadernar e acabar novas cópias;
edição é a forma tomada pela obra (texto, ilustrações e capa), caracterizada por determinado jogo de fotolitos. Cada alteração de texto, ilustração ou capa caracteriza, portanto, uma nova edição.
Resposta da diretoria da ABRELIVROS
Datada de 17 de março de 2003, recebemos a seguinte carta da Presidência da ABRELIVROS:
Após análise e discussão interna das solicitações da ABRALE à ABRELIVROS no que se refere ao aprimoramento dos informes por parte das editoras aos autores, buscando um padrão mínimo comum a todas, de acordo com a legislação em vigor.
A decisão final é apoiar estas solicitações, comprometendo-nos a enviar formalmente, a todos associados, um comunicado para que os mesmos envidem todos os esforços no sentido de atenderem os tópicos mencionados em sua correspondência.
Cabe lembrar que cada empresa é autônoma e tem recursos técnicos, controles e gestão distintas.
Reiteramos nossa satisfação de tê-los recebido em nossa sede e colocamo-nos à disposição para aprofundarmos os inúmeros pontos que compartilhamos.
Atenciosamente
Wander Soares
Presidente
Diretoria da ABRALE é recebida pela SEF
Logo após sua posse, a nova diretoria da ABRALE agendou uma reunião com a atual diretora da SEF (Secretaria do Ensino Fundamental do MEC) para 08-05-03. Nesse dia, o presidente e o vice-presidente, representando a entidade, foram recebidos pela profa. Maria José Feres em Brasília. Durante o encontro, os diretores da ABRALE:
apresentaram à secretária a entidade que representa os autores de livros educativos;
entregaram o documento “Para formar um país de leitores, produção conjunta ABRALE/ABRELIVROS (leia a íntegra do documento no site http://www.abrale.com.br);
abordaram sucintamente as principais propostas relacionadas com a avaliação de livros didáticos pelo MEC presentes nesse documento tais como: a não existência de professores regentes nas comissões de avaliação; o tempo destinado à avaliação em relação ao tempo concedido para a escolha pelo professor; as resenhas que dificultam a comparação de obras similares pelo professor; as diversas interpretações dos critérios pelas comissões de avaliação, especialmente nas avaliações de Ciências; etc.
manifestaram a grande preocupação da ABRALE e seus associados com a manutenção das comissões de avaliação do governo anterior, temendo com isso a continuidade dos equívocos já ocorridos;
reafirmaram a disposição da ABRALE em participar de discussões e apresentar propostas que visem melhorar a qualidade dos livros escolares.
A secretária da SEF foi muito receptiva às ponderações da ABRALE e prometeu que a entidade será convidada a participar de encontros promovidos pelo MEC relativos ao PNLD.
Prestando Contas Principais ações da gestão 2001/2002
1) Criação de uma secretaria própria da ABRALE, com endereço e telefone para contato com os associados. Anteriormente, o endereço da entidade era o do escritório do contador que, por atender várias empresas, tinha dificuldades para dar o devido encaminhamento às solicitações dos autores.
2) Organização do arquivo de documentos da entidade. Anteriormente, esses documentos estavam esparsos nos escritórios dos ex-presidentes, fato que trazia prejuízo à memória da ABRALE e desvalorizava os trabalhos importantes realizados no passado.
3) Organização de banco de dados sobre os autores associados e outros autores, ainda não-associados. Anteriormente, os dados estavam no arquivo do contador, que era incompleto e desatualizado.
4) Incremento do número de associados, como demonstra o gráfico abaixo, graças a campanhas feitas por correspondência e a contatos telefônicos com autores.
5) Impressão e distribuição de 5 boletins.
6) Atualização do site, com publicação de informações diversas sobre educação e sobre as atividades da ABRALE, inclusive:
boletins;
informações sobre eventos;
resumos das discussões em assembléias;
resumos de documentos da entidade a respeito da avaliação de livros;
transcrição de artigos sobre a polêmica da numeração de CDs e livros;
parcerias conquistadas como, por exemplo, os descontos na Livraria Cortez.
7) Participação em todos os seminários, eventos e reuniões da diretoria da ABDR.
8) Organização de dois jantares de confraternização (em 07/12/2001 e 06/12/2002), com a presença de aproximadamente 50 pessoas em cada um, delineando uma feição mais social da ABRALE.
9) Contato com a UBE, incluindo participação da diretoria da ABRALE em assembléia daquela entidade e vice-versa, tendo em vista alcançar a regulamentação da Lei do Direito Autoral, no que se refere às quantidades de exemplares produzidos e comercializados.
10) Elaboração do documento Para formar um país de leitores, em parceria com a ABRELIVROS. Esse documento fixa uma posição das duas entidades perante o papel do livro escolar, sua avaliação e sua distribuição nos PNLDs.
11) Participação em seminário organizado pela SEF, em Brasília, em 21 e 22/11/2002, para análise e críticas aos PNLDs e, especialmente, aos equívocos da avaliação estatal de livros escolares.
12) Viagem a Brasília, nos dias 04 e 05/12/2002, para fazer a entrega do documento Para formar um país de leitores aos senhores Newton Lima Neto e Francelino Grando, representantes da equipe de transição entre o governo FHC e Lula.
13) Defesa dos autores de livros escolares diante dos artigos preconceituosos publicados pela Revista Pátio.
14) Promoção de dois seminários sobre direitos autorais com a presença de autoralistas:
em 01/09/2001, apresentações dos doutores Rodrigo Salinas, Plínio Cabral e Fábio de Mattia;
em 06/04/2002, apresentação da doutora Maria Luiza Freitas Valle Egea, encerrada com um almoço de confraternização.
15) Entrega à ABRELIVROS de documento em que se reivindica uma padronização das informações dadas pelas editoras aos autores, no que se refere à exploração comercial das obras, em cumprimento ao disposto na Lei do Direito Autoral.
16) Realização de reunião com diretores da ABRELIVROS para discussão dessas reivindicações, na qual conseguimos uma resposta positiva.
Em tempo de despedida
Graças à ação de vários amigos, fui instada a assumir a presidência da ABRALE na eleição de março de 2001 e confesso que, em muitos momentos, o desafio pareceu-me maior do que eu e meus fiéis companheiros de diretoria poderíamos levar a cabo: impedir que os esforços de nossos antecessores chegassem a um final desastroso e, ao contrário, fazer com que a entidade avançasse.
Nos últimos meses de gestão, recebi vários agradecimentos pelo que fiz à presidência da entidade e, muitas vezes, eles me pareciam exageradamente generosos. O tempo me permite dimensionar melhor o que Malu, Gelson, Trivelatto, Lellis, Eustáquio e eu pudemos fazer pela ABRALE: ampliar os canais de interlocução da entidade, esperar os momentos propícios para as ações em sua defesa, sem deixar de criar as oportunidades para tal e, especialmente, escutar os associados, na busca de agregar os abraleanos, valorizando os aspectos que nos unem – desde nossos interesses como autores, até nossa responsabilidade intelectual quanto aos materiais didáticos nacionais – esforçando-nos para que nossas diferentes visões de educação ou divergências pessoais não se sobrepujassem a eles.
Obrigada a todos!
Vera L. Duarte de Novais
Reajuste no valor da mensalidade
Em nossa assembléia de 26/03/03 foi aprovado, por unanimidade, um reajuste de 50% na mensalidade da ABRALE, já que o valor vigente, fixado em setembro de 1997, encontra-se muito defasado. Dessa forma, a partir de julho/2003, serão cobrados os seguintes valores:
Bimestralidade – R$ 60,00
Semestralidade – R$ 180,00
que faz a ABRALE
A ABRALE (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos), fundada em setembro de 1992, é uma associação civil sem fins lucrativos que, segundo seu estatuto, tem como finalidade:
a) promover a integração dos autores de livros didáticos e paradidáticos representando-lhes os interesses junto às editoras, órgãos governamentais e entidades congêneres;
b) incrementar a emergência de novos autores, através de todos os recursos de que possa a associação dispor;
c) defender a dignidade profissional dos autores-educadores;
d) contribuir para a elevação da qualidade do ensino brasileiro.
A ABRALE tem se firmado como competente canal de comunicação com os órgãos governamentais em diversas questões como compra de livro didático e processo de avaliação pelo MEC. Tem rebatido as críticas generalizadoras da mídia sobre a má qualidade do livro educativo, ao mesmo tempo que discute as condições para sua melhoria. A ABRALE ainda apresentou preciosas sugestões para a elaboração da nova Lei do Direito Autoral e elaborou o seu Código de Ética. Tornou-se também interlocutora da ABRELIVROS, representante das editoras e da ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos). Oferece aos associados um serviço de consulta jurídica para o encaminhamento inicial das dúvidas dos autores sobre contratos.
Além das realizações já efetuadas pela ABRALE, queremos assumir o desafio de apresentar propostas que ampliem a discussão sobre a metodologia de ensino das diversas disciplinas e, entre outros problemas, sobre uma nova forma de avaliação de livros educativos que seja mais diversificada e plural do que aquela que, por enquanto, nos tem sido imposta.
Para aperfeiçoar sua atuação, a ABRALE necessita da ampliação do seu quadro de associados, cuja participação nas assembléias é importante para o enriquecimento dos debates e busca de soluções para os problemas enfrentados pela categoria.
Repare que a ação da ABRALE se reforça a cada autor que ingressa na associação e participa dela. Se você ainda não faz parte, que tal se associar?
A Diretoria