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Numeração de livros, a nova polêmica
Quarta-feira, 25 de dezembro de 2002 - Caderno 2

União Brasileira de Escritores e grupo que estudava a questão não chegaram a acordo

ADRIANA DEL RÉ

Enquanto continuam as discussões sobre o decreto que obriga as gravadoras a numerar os discos, uma nova polêmica envolvendo o controle de tiragens vem à tona. Desta vez, no mercado editorial livreiro. Por que a numeração dos livros também não se tornou decreto, uma vez que ambas as questões vinham sendo discutidas pelo mesmo grupo de trabalho?

Apenas a parte referente aos discos virou lei. Há quem duvide da real eficácia do decreto recém-assinado por Fernando Henrique Cardoso - às vésperas de deixar o cargo de Presidente da República -, que prevê a numeração dos CDs e da impressão de um código digital que identifica autores e intépretes de cada faixa. Mas, pelo menos, esboçou-se um passo. O que não ocorreu com a questão da numeração dos livros.

"Colocamos em discussão algumas propostas, que o Grupo de Trabalho de Direitos Autorais (criado pelo presidente) não aceitou. Como não houve um consenso, deletaram a proposta de decreto", afirma o presidente da União Brasileira de Escritores (UBE), Claudio Willer. Willer conta que só resolveu falar sobre o assunto depois que leu nos jornais declarações feitas por pessoas ligadas à Casa Civil. Estas teriam afirmado que o decreto referente a tiragens de livros encontrou divergências por parte dos escritores, representados pela UBE, que teriam batido o pé pela numeração seqüencial dos exemplares.

Segundo Willer, havia uma série de pontos discordantes e a UBE se manifestou contra elas em dois documentos, enviados ao Grupo de Trabalho em setembro e outubro. "Propôs-se um banco de dados mantido pelas gráficas, que seriam responsáveis por informações sobre tiragens. Achamos que gráfica não tem parte em direito autoral, não tem fundamentação jurídica", diz. "Além disso, ninguém nunca afirmou que gráficas são absolutamente confiáveis." Para ele, sem os questionamentos, deixariam passar um "decreto muito ruim". "Primeiro, queremos maior participação do governo e, segundo, esgotar a discussão sobre numeração, até chegar à conclusão do que é viável ou não."

O presidente da UBE menciona até a criação de um órgão normatizador e, quem sabe, com funções fiscalizadoras. "Para nós, é mais importante resolver a questão da fiscalização; talvez a numeração esteja em segundo plano." Ele deseja também um decreto que regulamente a identificação dos exemplares. Mas prefere não opinar se é a favor ou contra a numeração sem antes debater mais sobre o tema. "Vamos conversar com Gilberto Gil sobre isso, a indicação dele para o Ministério da Cultura nos deixou otimistas."

As iniciativas de numeração dos livros, segundo Willer, já existem, mas são isoladas e opcionais. Partem da boa vontade das editoras. Mesmo que os autores solicitem a numeração, as editoras de livros não são obrigadas a fazê-la. Pessoas ligadas ao Grupo de Trabalho de Direitos Autorais não foram encontradas para comentar sobre assunto.

Willer: "indicação de Gil nos deixou otimistas"